SANTA SE / ISRAEL – A comissão bilateral Santa Sé e Israel, que se reuniu na quarta-feira, 18 de Janeiro, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Jerusalém, considera novas possibilidades de cooperação como indica um comunicado bilateral que saúda “os progressos” das negociações nomeadamente nos assuntos financeiros e fiscais”.

Um acordo entre Israel e a Santa Sé está previsto pelo “Acordo Fundamental” assinado em Dezembro de1993. As negociações da Comissão bilateral duram, assim, há mais de vinte anos.

O Acordo assinado por Mons. Claudio Maria Celli, representante da Secretaria de Estado e por Yossi Beilin, então vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, permitiu o estabelecimento de relações diplomáticas estáveis no nível de embaixadas.

O artigo 10, parágrafo 2, relativo às questões de propriedades, assuntos económicas e fiscais da Igreja Católica em geral, ou de instituições ou comunidades católicas específicas em Israel”.

Ele prevê que “a Santa Sé e o Estado de Israel negoceiem, de boa-fé, um acordo global, encontrando soluções aceitáveis, por ambas as partes, aos problemas em suspenso, não resolvidos, e que são objecto de um contencioso no que diz respeito a assuntos de propriedade e a questões económicas ou fiscais da Igreja Católica, em geral, e de instituições ou comunidades católicas específicas”.

“Para estas negociações a Comissão Permanente Bilateral de trabalho nomeará uma ou várias subcomissões bilaterais de peritos para estudarem estas questões e apresentarem propostas”.

As partes prevêem encetar estas negociações nos três meses posteriores à entrada em vigor do presente Acordo, e têm a intenção de conseguir um acordo nos dois anos após o início das conversações”: ponto que não pode ser posto em prática. Enquanto as conversações estiverem em curso, qualquer acção contrária a estes compromissos dever ser evitada”, acrescenta o mesmo parágrafo.

Durante a reunião plenária no Vaticano, de 5 de Junho de 2013, um comunicado anunciava uma conclusão a curto prazo” destas negociações.

 

 

Comunicado bilateral

A Comissão Bilateral Permanente de trabalho entre a Santa Sé e o Estado de Israel reuniu-se ontem, 18 de Janeiro de 2016, em sessão plenária para prosseguir as conversações na base do artigo 10, parágrafo 2 do Acordo, com base no “Fondamental Agreement” entre a Santa Sé e o Es- tado de Israel de 1993.

O encontro foi presidido por Tzachi HAEGBI, Ministro da Cooperação regional do Estado de Israel e por Mons. Antoine CAMILLERI, Subsecretário para as Relações com os Estados. A sessão plenária inteirou-se dos progressos alcançados pela Comissão de Trabalho no respeitante às negociações no âmbito do artigo 10. 2, e felicita-se por elas se terem desenrolado num ambiente de reflecção e construção.

“A reunião plenária reconhece também o trabalho realizado pelo Ministério da Justiça na aplicação do Acordo bilateral de 1997 no respeitante à personalidade jurídica. As partes puseram-se de acordo sobre as próximas etapas, tendo em vista o próximo plenário previsto para Março de 2017, na Cidade do Vaticano.

Depois da reunião da Comissão Bilateral de trabalho, a Santa Sé e o Estado de Israel tiveram uma sessão de consultas bilaterais no Ministério dos Negócios Estrangeiros. As delegações discutiram matérias de interesse comum e procuraram novas possibilidades de cooperação”.

 

Zenit.  Tradução para francês, Anita Bourdin.

Fotografias Alram Mendel.

 

 

Designed and Powered by YH Design Studios - www.yh-designstudios.com © 2017 All Rights Reserved
X